Em cumprimento ao acordo fechado ano passado com os organizadores da Feira de Frankfurt, essa semana foi anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), para os dias 29, 30 e 31 de março, o primeiro Congresso Internacional do Livro Digital a ser realizado no Brasil, com a presença de nomes como Michael Smith, presidente do Fórum Internacional de Publicações Digitais, e Zhou Hongli, chefe do escritório de direitos autorais da Shanda Literatura Limited, a mais popular plataforma on-line para literatura gerada pelos usuários na China [saiba mais aqui], entre outros.

Ao mesmo tempo, a Associação Brasileira de Direitos Repográficos (ABDR) anuncia o número total de links ilegais para download de livros editados no Brasil, encontrados pela entidade desde que iniciou o trabalho pró-ativo de rastreamento da pirataria digital em agosto de 2009. Foram 15 713 links, dos quais 14 616 foram retirados do ar, cerca de 93%. "Montamos uma equipe para combater o grande aumento no número de sites com links ilegais disponíveis", declarou Dalízio Barros, consultor jurídico da ABDR. "Por enquanto ainda não movemos nenhuma ação, já que na maioria dos casos os links são retirados após notificação", esclareceu.

Um dado curioso é a significativa queda no número de denúncias espontâneas, provenientes de indivíduos independentes, registradas desde o início do trabalho pró-ativo da ABDR. Em setembro de 2009 foram mais de 3 mil denúncias, enquanto em janeiro de 2010 apenas 40 foram registradas. Perguntado sobre qual seria a causa, Barros desconversou: "Foram as férias. A grande maioria dos links ainda são de livros técnicos e acadêmicos e essa demanda diminui muito no período de férias". Apesar da explicação, as editoras mais afetadas pela pirataria digital são a Record, com 1742 links encontrados, e a Companhia das Letras, com 1443, nenhuma delas focada em livros didáticos, técnicos ou acadêmicos.

Com a popularização dos leitores de livros digitais - Kindle, iPad e similares - as editoras "passam por um processo de adaptação a esse novo patamar e de avaliação dos novos custos de comercialização no e-commerce", afirmou Barros. Ele deu como exemplo de adaptação do mercado, pela qual ainda passará o Brasil, a recente batalha por preços travada entre a gigante editora norte americana Macmillan - defensora de um preço mais alto para os livros digitais - e a Amazon, que em defesa do seu U$ 9,90 retirou temporariamente os populares livros da Macmillan do ar. Mas as empresas já entraram em acordo e os livros devem voltar em breve à livraria virtual.

Algumas editoras brasileiras já começaram a disponibilizar legalmente versões digitais de alguns títulos de seus catálagos. Podemos citar como exemplo a Zahar, em iniciativa pioneira com o site Gato Sabido, a Agir, a Autêntica, a Plus, a Editora do Bispo e a Editora Casa 21, essas quatro últimas de forma gratuita em seus sites oficiais.

A ABDR calcula que o prejuízo anual com a cópia ilegal de livros no Brasil chegue a 400 milhões de reais, embora não haja uma cifra específica em relação à pirataria digital. Além do trabalho pró-ativo de combate aos links ilegais, a entidade mantém desde 2008 o projeto Pasta do Professor, que visa fornecer material didático customizado a alunos e instituições de ensino, como meio de combate às fotocópias, mas ainda com um baixo índice de adesão.

>Leia a entrevista do Portal Literal com os diretores da ABDR, Mauro Koogan Lorch e Jackson Alves de Oliveira (2008).

> O 1° Congresso Internacional do Livro Digital ocorrerá durante o 36º Encontro de Editores e Livreiros no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Programação e inscrições no site oficial.



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