Com o projeto Educação jurídica popular em Direitos Humanos: construindo redes de educação cidadã, a Universidade do Estado da Bahia foi a vencedora do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, na categoria A Formação e a Pesquisa em Educação em Direitos Humanos, disputada por 22 universidades.

O projeto, vinculado ao curso de Direito do Campus XIX de Camaçari, contempla uma série de ações para contribuir na afirmação da educação em direitos humanos como elemento central da formação de professores e estudantes universitários, professores da rede pública e particular de ensino e líderes educativos e comunitários.

Entre as principais ações desenvolvidas estão a realização de fóruns de educação em direitos humanos com a participação do poder púbico e da sociedade civil; a integração do tema ao currículo do curso de Direito; a participação na discussão e elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos no eixo de educação superior; a preparação de pesquisas, diagnósticos e bancos de dados sobre a educação em direitos humanos.

“Nossa pesquisa tem como foco a solução e não apenas o problema. Queremos contribuir com a construção de políticas publicas, buscando novas formas de gestão”, destaca José Claudio Rocha, diretor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnológicas do campus XIX, Camaçari. Para ele, em um cenário marcado pelos grandes índices de desemprego, violência e desigualdade social é imprescindível a construção de uma cultura de paz e direitos humanos no sentido de fortalecer as lideranças educacionais e comunitárias.

O Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos foi promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, com o patrocínio e a execução da Fundação SM.

Com mais de 350 inscritos de todo o Brasil, foram premiadas as seguintes categorias: As Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos; A Educação em Direitos Humanos na Escola - Escolas Públicas; A Educação em Direitos Humanos na Escola - Escolas Privadas; A Formação e a Pesquisa em Educação em Direitos Humanos; A Educação em Direitos Humanos na Extensão Universitária.

Os primeiros colocados em cada categoria receberam, além de troféu e certificado, R$ 15 mil. Os segundos, R$ 5 mil. A entrega dos prêmios aconteceu no dia 3 de dezembro de 2008, no Memorial JK, em Brasília. A próxima edição do PNEDH acontecerá em 2010. Para este ano, está prevista a disseminação, troca de experiências e reflexão sobre os trabalhos vencedores.

Mais informações sobre o PNEDH estão disponíveis no site: www.educacaoemdireitoshumanos.org.br.


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